Home- busca: 20 de Fevereiro
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 18:13
Júri para acusado de homicídio por dívida do tráfico de drogas
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realiza nesta terça-feira (20/04), a partir das 9
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 13:58
Doador de sangue tem direito a indenização por falso diagnóstico de Aids
O Estado do Maranhão terá que pagar R$ 20 mil a um doador de sangue que recebeu diagnóstico falso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Civil. Ação cominatória. Plano de saúde. Pedido para custeio de tratamento fisioterapêutico.
razoabilidade. Honorários advocatícios. Critérios do art. 20, § 3º, do cpc. Prequestionamento. Desnecessidade. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 14:29
Município é condenado a pagar retroativos de adicional de insalubridade
referentes ao adicional de insalubridade em grau médio, na proporção de 20% do salário mínimo.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 12:35
Advogados poderão ter direito a piso salarial
o piso salarial dos advogados em R$ 4.650,00 para a carga de trabalho semanal de 36 horas e em R$ 3.720,00 para a carga de 20 horas.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
Município terá que restabelecer gratificação
pagamento da gratificação especial de 20% sobre o vencimento do autor da Apelação.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 18:02
Lipoaspiração mal sucedida gera indenização por danos materiais e estéticos
condenou o cirurgião plástico Fábio Portanova Barros ao pagamento de R$ 20 mil em indenização por danos
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 14:32
Supermercado consegue reduzir dano moral por revista em empregado
indenização de R$ 20 mil por dano moral a um ex-empregado que reclamou na Justiça que diariamente era
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação cível em ação ordinária. Preliminar de ilegitimidade passiva do IPERN. Questão superada na sentença transitada em julgado.
unanimidade de votos, em dar provimento parcial à apelação para limitar, até a data da edição da EC 20
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 18:20
União deverá pagar quase R$ 400 milhões a funcionários do extinto INAMPS
Previdência Social) venceu mais uma etapa em processo contra a instituição iniciado há 20 anos, na
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Lei nº 11.908, de 3 de Março de 2009
adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil; altera as Leis nos 7.940, de 20 de
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:27
Viplan é condenada a indenizar passageira acidentada dentro do coletivo
indenização no valor de R$ 20 mil, a título de danos morais, a uma passageira que sofreu várias lesões
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 18:37
CNJ determina reserva de vagas para deficientes ao cargo de juiz
editais de concurso público para provimento de cargo de juiz, reservem de 5% a 20% de vagas para ingresso de portadores de deficiência física.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica. Prescrição. Ocorrência.
qüinqüenal e tem início 20 (vinte) anos após a aquisição compulsória das obrigações emitidas em
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.278, de 29/11/07
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e regulamenta a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:21
É legal exigência de contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos
eletivo municipal, estadual ou federal passou a ter validade a partir de 20 de setembro de 2004, quando entrou em vigor a Lei 10.887, de 21 de junho de 2004.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
A insegurança pública
Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de
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Legislação » Emendas Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003
do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
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Array Publicado em 2022-10-17T15:35:44+00:00
Becomex promove evento digital sobre gestão integrada de Regimes Especiais no Agronegócio
segmento. Evento digital em parceria com a FIERGS e a Deloitte acontece no dia 20 de outubro, das 10h às
